21/05/2020

Solicitação de Prontuário

SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO
Prontuário Médico é o nome dado ao conjunto de informações escritas, minuciosas e detalhadas, relativas à assistência à saúde realizada pelo Hospital, por intermédio dos profissionais da saúde que nele atuam, desde o ingresso do paciente até sua alta médica.
As informações constantes do Prontuário Médico são sigilosas porque dizem respeito à vida íntima, ao estado de saúde das pessoas e, portanto, somente dentro dos casos permitidos por lei, o Hospital poderá fornecer sua cópia parcial ou integral.

QUEM POSSUI DIREITO A CÓPIA DO PRONTUÁRIO

PRÓPRIO PACIENTE MAIOR DE IDADE
O solicitante deverá proceder o download do arquivo correspondente, e, após seu preenchimento, seguir as orientações nele constantes para envio da Requisição.

REPRESENTANTE LEGAL
Nos casos de pacientes menores de idade, seu representante legal possui direito à cópia do prontuário, devendo proceder o download do arquivo correspondente e, após seu preenchimento, seguir as orientações nele constantes para envio da Requisição.

PROCURADOR
Caso o paciente esteja sendo representado por Procurador, este deverá proceder o download do arquivo correspondente e, após seu preenchimento, seguir as orientações nele constantes para envio da Requisição.
CURADOR
Caso o paciente seja representado por Curador, este deverá proceder o download do arquivo correspondente e, após seu preenchimento, seguir as orientações nele constantes para envio da Requisição.

CÔNJUGE/COMPANHEIRO, SUCESSORES LEGÍTIMOS ATÉ O 4º GRAU
Em caso de falecimento do paciente, o Hospital, seguindo a RECOMENDAÇÃO CFM Nº 3/14, fornecerá cópia do prontuário para o CÔNJUGE/COMPANHEIRO e seus SUCESSORES LEGÍTIMOS ATÉ O 4º GRAU, devendo o solicitante proceder o download do arquivo correspondente e, após seu preenchimento, seguir as orientações nele constantes para envio da Requisição.

REQUISIÇÕES PARA DOWNLOAD
PRÓPRIO PACIENTE
REPRESENTANTE LEGAL/ PROCURADOR/ CURADOR
CÔNJUGE/COMPANHEIRO, SUCESSORES LEGÍTIMOS ATÉ O 4º GRAU

PRAZO PARA ENTREGA
O prazo estabelecido para a entrega de cópia integral ou parcial de prontuários é de 30 (trinta) a partir da data de pagamento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A cobrança pelo prontuário é permitida pelo Parecer 14/2010 do Conselho Federal de Medicina.
Valor cópia: R$0,10 por página digitalizada + taxa de desarquivamento e arquivamento.

Sua solicitação será direcionada ao Departamento responsável, o qual confirmará seu recebimento e poderá entrar em contato por meio dos telefones informados na Requisição.
Em caso de dificuldades no preenchimento e envio das requisições, solicitamos por gentileza que as informações sejam enviadas para o e-mail: [email protected]

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